Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201903148De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamen...1457941201903148Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Compensação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Acordo Fiscal | Prescrição Fiscal | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a Aprescrição e o parcelamento.Bmoratória e a compensação.Cisenção e a remissão.Dtransação e a anistia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030066Direito TributárioA respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar queQuestão 457941200295478Direito TributárioAs contribuições sociais e de intervenção do domínio econômicoQuestão 457941200348174Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, analise as proposições abaixo. I. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em pr...Questão 457941200679441Direito TributárioIntegram o sistema tributário municipal, dentre outros, os impostos sobreQuestão 457941200737990Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento, é denominadoQuestão 457941200952929Direito TributárioCom base na Lei de Execuções Fiscais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201013338Direito TributárioCom relação ao fato gerador do tributo, analise as proposições abaixo. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação indepen...Questão 457941201111500Direito TributárioA competência tributária de cada ente da federação é estabelecidaQuestão 457941201866650Direito TributárioÉ permitido aos Municípios:Questão 457941202010944Direito TributárioConsidere que o município ABC deseja instituir taxa pela prestação do serviço de segurança pública, já que está passando por problemas financeiros e p...