Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/
  4. Questão 457941201903287

Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no ...

📅 2023🏢 FGV🎯 PGM - Niterói📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói#Legislação Municipal de Niterói

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para PGM - Niterói. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói, Legislação Municipal de Niterói.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201903287
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói | Legislação Municipal de Niterói
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública direta do Município de Niterói, em razão de negligência na sua atuação funcional, causou prejuízos à Fazenda Municipal, o que foi devidamente apurado em processo administrativo, com observância de todas as garantias processuais.
À luz da Lei nº 531/1985, do Município de Niterói, é correto afirmar, em relação à indenização dos prejuízos causados por Pedro, que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200035309Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Com relação à determinação legal de informar a carga tributária incidente em mercadoria ou serviço, assinale a afirmativa correta.

#Código Tributário de Niterói#Legislação Municipal de Niterói
Questão 457941200258984Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Nos termos da Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a pena de demissão será aplicada se o ...

#Lei Complementar nº 011/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Macaé#Legislação Municipal de Macaé
Questão 457941200602029Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

As normas para a determinação da base de cálculo do IPTU no Município do Rio de Janeiro seguem regras específicas presentes no Código Tributário do Mu...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro
Questão 457941201588474Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

No título “Das Edificações", o Código de Posturas do Município de Niterói permite ao particular a:

#Lei nº 2.624/2008 - Código de Posturas de Niterói#Legislação Municipal de Niterói
Questão 457941201674969Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Determinado restaurante localizado no Município de Niterói, que possuía licença de funcionamento, ocupou parte do passeio do logradouro público, contí...

#Lei nº 2.624/2008 - Código de Posturas de Niterói#Legislação Municipal de Niterói
Questão 457941201704253Legislação Municipal (Rio de Janeiro)

Partido político requereu administrativamente o reconhecimento da imunidade tributária de IPTU de prédio de sua propriedade alugado a terceiros, no Ce...

#Legislação Municipal do Rio de Janeiro#Decreto nº 14.602/1996 - Processo Administrativo Tributário

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Questões sobre Estatuto dos Servidores Públicos de NiteróiQuestões do FGV