Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201903320Nos moldes da Lei n° 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis de ...1457941201903320Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades ParaestataisNos moldes da Lei n° 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse PúblicoAos sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional que se dediquem à promoção da assistência social.Bas Organizações Sociais que tenham por finalidade a promoção do voluntariado.Cas sociedades comerciais cuja finalidade seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.Das fundações públicas cujo objeto seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.Eas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050307Direito AdministrativoO dever de fiscalizar os atos de seus subordinados, anulando-os se ilegais, ou revogando-os se forem inconvenientes ou inoportunos, bem como de delega...Questão 457941200086607Direito AdministrativoDe acordo com a Súmula Vinculante no 21 do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibi...Questão 457941200256214Direito AdministrativoConsiderando os preceitos disciplinares, assinale a alternativa correta sobre o Direito Administrativo.Questão 457941200652045Direito AdministrativoA Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, preceitua que os atos de improbidade administrativa, na forma e gradação previstas em lei,...Questão 457941201239404Direito AdministrativoA respeito dos contratos firmados pela Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8.666/93.Questão 457941201249943Direito AdministrativoOs bens públicos podem ter utilização especial ou privativa em algumas situações específicas. Suponha a situação em que empresa regularmente em operaç...Questão 457941201340130Direito AdministrativoNa situação em que o particular seja prejudicado por ação da Administração Pública que resulte na ocupação de imóvel de sua propriedade, como resultad...Questão 457941201402643Direito AdministrativoA respeito dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.Questão 457941201919734Direito AdministrativoJoão é proprietário de um imóvel no centro de uma cidade que, após procedimento administrativo, foi objeto de tombamento por órgão de preservação do p...Questão 457941202019733Direito AdministrativoA respeito da tarifa e dos seus impactos no equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços públicos, com base na Lei no 8.987/95, é correto ...