De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva ...

De acordo com a norma geral sobre licitações públicas inserta na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar:

Observado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de ca...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimo...

Sobre o perfil constitucional da Defensoria Pública, na Carta de 1988, assinale a afirmativa correta.

Considerando as disposições da Constituição Federal brasileira de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Dentre os dir...

Quanto ao mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas. I - Pode ser impetrado por qualquer partido político registrado no TSE. II - Pode ser...

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, considere as assertivas. I. O ensino será ministrado com base no princí...