Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201903489

A renovação do registro de arma de fogo está condicionada ao cumpri...

📅 2025🏢 FACET Concursos🎯 Prefeitura de Pedro Velho - RN📚 Direito Penal
#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

1

457941201903489
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial
A renovação do registro de arma de fogo está condicionada ao cumprimento de requisitos previstos na Lei nº 10.826/2003. Qual situação é incompatível com o deferimento desta renovação?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FACET Concursos no concurso para Prefeitura de Pedro Velho - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200124944Direito Penal

João, pessoa imputável, decidiu ir a um show de música clássica. Os responsáveis pela a organização do evento musical anunciaram que apenas seria admi...

#Estupro de Vulnerável#Crimes Contra a Dignidade Sexual
Questão 457941200271263Direito Penal

Em um caso que chocou a população de Queimadas-PB, um motorista embriagado causou um acidente que resultou na morte de um pedestre. Durante o julgamen...

#Teoria da Culpabilidade
Questão 457941200387670Direito Penal

Sobre o conceito de crime no Direito Penal, assinale a alternativa correta:

#Definição de Crime#Teoria Geral do Crime
Questão 457941200858196Direito Penal

O Estatuto do Desarmamento impõe penalidades para crimes relacionados ao comércio ilegal de armas de fogo. Qual das condutas abaixo configura crime es...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201273801Direito Penal

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta:

#Concussão e Excesso de Exação#Condescendência Criminosa#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação#Peculato#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública
Questão 457941201361437Direito Penal

O Estatuto do Desarmamento prevê sanções para crimes relacionados ao uso de armas de fogo. Qual das condutas abaixo constitui crime previsto na Lei nº...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201446373Direito Penal

A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, estabelece normas para os crimes de abuso de autoridade. Avalie as afirmativas abaixo sobre as característi...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201666092Direito Penal

O registro de armas no Brasil exige atendimento a requisitos legais rigorosos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma exigência para o...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201938022Direito Penal

Um indivíduo é acusado de cometer três crimes distintos em um curto espaço de tempo na cidade de Queimadas-PB: furto, roubo e lesão corporal grave. Du...

#Tipos de Penas Restritivas de Direitos#Suspensão Condicional da Pena por Revogação#Penas#Suspensão Condicional da Pena por Concessão#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal
Questão 457941201959970Direito Penal

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa incorreta:

#Crimes Contra a Administração Pública#Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Questões do FACET Concursos