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Analise as afirmativas abaixo relativas à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social. I. A seguridade social compreende um conjunto...
Para os efeitos da Lei nº 9.796/1999 e suas alterações posteriores, considera-se: I. ______: o regime previdenciário ao qual o segurado ou servidor pú...
A Lei nº. 8.742/ 93, em seu art. 5º, trata da organização da assistência social em três diretrizes. Assinale a alternativa correta sobre o texto:
Entre os contribuintes abaixo, assinale o que não tem direito ao auxílio-acidente:
A Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, dispõe em seu artigo ...
A CAT é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou suspeita-se que tenha adquirido uma doença de trabalho. A par...
De acordo com a Lei número 8.212/91, a contribuição destinada à seguridade social pela empresa é de ____% para empresas em cuja atividade predomina o ...
A respeito dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social na Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios d...
Sobre o perfil profissiográfico previdenciário (ppp), assinale a alternativa correta:
No Regime Geral de Previdência Social é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de benefícios, ressalvada a previsão...