Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A instigação à prática da automutila...

Considere que um indivíduo penalmente capaz, em total estado de embriaguez, decorrente de caso fortuito, atropele um pedestre, causando-lhe a morte. N...

Acerca do livramento condicional, assinale a opção correta.

O monitoramento eletrônico destina-se a sentenciados que, em regime semiaberto, estejam em gozo do benefício de saídas temporárias, ou que estejam cum...

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...

Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas ...

Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.Segundo a lei em apreço, é defeso ao poder público ...

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).Caso um preso pratique uma falta disciplinar, poderá a autoridade...

No livramento condicional, são condições obrigatoriamente impostas ao condenado: não mudar de residência sem comunicação ao juiz e à autoridade incumb...

Alberto, com mais de dezoito anos de idade, praticou crime de lesão corporal de natureza grave contra Bruno, seu inimigo. Alberto foi processado crimi...

O princípio da legalidade compreende