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Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à Jurisdição e à Ação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Evidenciada a turbação ou esbulho poder-se-á ser interposta ação possessória a qual, a depender da data de interposição, observará ao rito especial ou...
“Fabiano ajuizou ação monitória em desfavor de Daniel, processo em trâmite na Vara Cível de Coronel Fabriciano/MG. Em sua defesa, Daniel reconheceu o ...
“Fulano ajuíza ação de indenização por danos materiais contra Beltrano, alegando em sua inicial que os danos decorrem de acidente automobilístico. Nar...
“Os embargos à execução serão oferecidos no prazo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Observe a afirmativa a seguir: Trata-se de instrumento de ampliação do objeto litigioso por ato do réu, com inversão dos polos da relação processual. ...
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para algumas ações. Assinale a afirmativa que NÃO conte...
Com base na Lei 9.099/95, analise as afirmativas a seguir:I. O réu, sendo pessoa física ou titular de firma individual, poderá ser representado por pr...
Nos termos da Lei nº 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidad...
Sobre os conciliadores e mediadores, assinale a afirmativa INCORRETA.