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A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, conh...
Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir.De acordo com o CPP, qualquer pessoa do povo, ao tomar conhecimento da...
Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP) acerca de provas, julgue o seguinte item.Se a infração penal deixar vestígios, a confissão ...
Acerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir. I São princípios processuai...
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Conforme jurisprudência do STJ, nos casos de ação penal...
Em relação ao acordo de não persecução penal (ANPP), assinale a opção correta.
Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta.
Suponha que um agente penalmente capaz pratique um roubo e, perseguido ininterruptamente pela polícia, seja preso em circunscrição diversa da do comet...
A competência do juizado especial criminal será determinada pelo
Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...