No Direito Processual Civil, as nulidades processuais são
regidas por princípios como o da instrumentalidade das
formas e a inexistência de nulidade sem prejuízo,
distinguindo-se das nulidades do direito civil por sua
natureza pública e específica. Acerca do assunto,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O princípio da instrumentalidade das formas, previsto
no Art. 188 do CPC/2015, estabelece que os atos
processuais, mesmo realizados de modo diverso do
prescrito, são válidos se alcançarem sua finalidade
essencial.
(__)A nulidade de um ato processual, segundo o Art. 281
do CPC/2015, sempre acarretará a invalidação de todos
os atos subsequentes, independentemente de sua
dependência em relação ao ato nulo.
(__)A ausência de intimação do Ministério Público,
quando este deveria atuar como fiscal da ordem jurídica,
gera nulidade dos atos praticados a partir do momento
em que a intimação era devida, conforme Art. 279, § 1º,
do CPC/2015.
(__)Não há nulidade sem prejuízo, conforme Art. 282, §
1º, do CPC/2015, sendo este princípio aplicável mesmo
às invalidades com pena de nulidade expressa na lei,
como a falta de intimação do Ministério Público em caso
de interesse de invalidez.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: