Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201904227De acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente que poderá se...1457941201904227Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteDe acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente que poderá ser determinada pela autoridade competente, quando verificadas quaisquer das hipóteses nela previstas, é a:Arequisição de convívio social e tecnológico em regime educacionalBrequisição de convívio social e tecnológico em regime profissionalCrequisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorialDrequisição de ensino tecnológico em regime de parceria público-privadaErequisição de tratamento holístico, de terapias alternativas, de terapias socioprofissionalizantes e humanitárias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941200555281Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está prevista, no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma bolsa aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade que:Questão 457941200817522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Data Picard é guardião de duas crianças e vem, reiteradamente, descumprindo os deveres que lhe são impostos por lei, já tendo sofrido advertência do C...Questão 457941200875581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É considerado crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90):Questão 457941201000257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 1990, criança é:Questão 457941201176106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA – Lei nº 8.069/1990, estabelece quais são os direitos das crianças e adolescentes no que se refere a conviv...Questão 457941201179407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental,...Questão 457941201252021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a ...Questão 457941201297016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, “o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, qu...Questão 457941202072849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentac...