A obrigação tributária principal, de acordo com o ...

Q: A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),

A) surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. | B) surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. | C) decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. | D) decorre do fenômeno jurídico da subsunção e tem por objeto as prestações negativas, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. | E) surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse do sujeito passivo da obrigação tributária.

457941201904243

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),

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