Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201904256Além dos tributos que forem transferidos pela União e pelo Estado, integram o Sistema Tributário do Município, nos termo...1457941201904256Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Rio BonitoAlém dos tributos que forem transferidos pela União e pelo Estado, integram o Sistema Tributário do Município, nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito, EXCETO:ATaxa de Fiscalização de Máquina, de Motor e de Equipamento Eletromecânico.BTaxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento em Horário Extraordinário.CTaxa de custeio de serviços de iluminação pública.DTaxa de Licenciamento e Fiscalização de Obras Realizadas em Logradouros Públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056471Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando a Legislação Municipal nº 786/2022, a qual “Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI”, ...Questão 457941200190607Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em suas disposições preliminares, a Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ dispõe que “São poderes do Município, independentes e harmônicos e...Questão 457941200419267Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ, quem exerce a direção da Corregedoria da Guarda Civil Municipal?Questão 457941200874609Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Rio Bonito/RJ, o processo legislativo municipal compreende a elaboração, EXCETO, de:Questão 457941201007200Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O servidor responde administrativa, civil e penalmente pelo ato omissivo ou comissivo praticado no exercício irregular de suas atribuições. Sobre as p...Questão 457941201179808Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Além de outros casos previstos na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, ao Município é vedado, EXCETO:Questão 457941201781674Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o positivado na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, exceto quando se tra...Questão 457941201836122Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA acerca da vigência da Lei Tributária.Questão 457941201968481Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Legislação Municipal nº 786/2022, são órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI,...Questão 457941202068017Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem exercerá a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimon...