De acordo com o texto constitucional, a prática do...

Q: De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime

A) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. | B) inafiançável, imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. | C) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. | D) inafiançável, imprescritível, insuscetível de anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. | E) inafiançável, prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

457941201904372

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime

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