Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201904372De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime1457941201904372Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime Ainafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Binafiançável, imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Cinafiançável, imprescritível, insuscetível de graça e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Dinafiançável, imprescritível, insuscetível de anistia e sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Einafiançável, prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042125Direito ConstitucionalRebeca e Isaque são empregados e vieram a se candidatar a cargo de direção no sindicato a que pertencem. A primeira foi eleita, mas o segundo consegui...Questão 457941200186631Direito ConstitucionalOs municípios, consoante o disposto na Ordem Social Constitucional,Questão 457941200924615Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, que tratava de uma matéria especifica, foi rejeitado na Câmara dos Deputados. Segundo a Carta Magna brasileira, essa mesma...Questão 457941200944033Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 8° da Constituição Federal, é livre a associação sindical, observado o seguinte:Questão 457941201356832Direito ConstitucionalConsiderando a distinção conceitual entre grupos vulneráveis e minorias, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, no Estado B...Questão 457941201363419Direito ConstitucionalEm relação aos Princípios Gerais da Tributação, determina a Constituição Federal:Questão 457941201794886Direito ConstitucionalConsidere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a...Questão 457941201848719Direito ConstitucionalNo que se refere à técnica de modulação dos efeitos da decisão, o Supremo Tribunal Federal poderá, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato n...Questão 457941201937659Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendadaQuestão 457941202064439Direito ConstitucionalUma das formas com que os constituintes asseguraram o multiculturalismo em matéria educacional no texto final da Constituição da República foi o dispo...