Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201904385De acordo com a jurisprudência STJ, na ação proposta pelo consumidor para a repetição de indébito por cobrança de valore...1457941201904385Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Restituição de Valores Indevidos | Práticas de ComércioDe acordo com a jurisprudência STJ, na ação proposta pelo consumidor para a repetição de indébito por cobrança de valores referentes a serviços telefônicos não contratados, promovida por empresa de telefonia, aplica-se o prazo prescricional de Acento e oitenta dias. Bnoventa dias. Ccinco anos.Ddez anosEtrês anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027113Direito do ConsumidorEm cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de D...Questão 457941200301700Direito do ConsumidorA respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941200369802Direito do ConsumidorConsiderando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Nos casos...Questão 457941200726884Direito do ConsumidorAo tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Ademar foi retido por mais de dez minutos na porta giratória de segurança, que travou em razão ...Questão 457941200830434Direito do ConsumidorNo que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.As sociedades consorciadas são subsidiariamente r...Questão 457941201074830Direito do ConsumidorA respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.A racionalização dos serviços públicos constit...Questão 457941201334022Direito do ConsumidorCom relação à responsabilidade e às práticas comerciais nas relações consumeristas, julgue o item que se segue.A instituição financeira que enviar car...Questão 457941201515614Direito do ConsumidorA respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...Questão 457941201706737Direito do ConsumidorNo que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste naQuestão 457941201863961Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência do STJ, a utilização de escore de crédito para a avaliação do risco de concessão de crédito é prática