RASGANDO A FANTASIA
Uma estratégia aproxima os países que deixaram a rabeira da educação para estrelar no topo dos rankings de ensino: todos formularam um plano de longo prazo para avançar, com metas claras e realistas, e se aferraram a elas com louvável disciplina, sem cair na tentação de recomeçar do zero ao sabor da política.
Nesse sentido, a existência do Plano Nacional de Educação (PNE) é uma iniciativa a celebrar no Brasil. Veio com atraso, mas veio. A fragilidade está justamente naquilo que outros fizeram tão bem – ele se desgarra da realidade. Valendo desde junho de 2014, o PNE projeta um país que, dali a dez anos, sairia do pelotão de trás para alcançar a excelência empurrado por um caminhão de dinheiro. Nesse enredo, de fantasia e puro luxo, o Brasil se tornaria a nação que mais investe em educação.
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Em resumo, o plano nasceu inexequível – e já há sinais claros disso. Se o PNE fosse levado a sério, em 2014 suas metas consumiriam 16,8% do PIB, o triplo do que efetivamente foi gasto. Essa bolada toda sai em porções diferentes dos cofres da União, de estados e municípios. De acordo com a lei em vigor, cada
prefeitura é obrigada a despejar na educação 25% do que arrecada, uma dureza em tempos de caixa curto. Pois, caso o script do PNE tivesse deixado o papel no ritmo previsto, nesse mesmo 2014 os municípios deveriam ter separado 60% de todo o bolo arrecadado para a educação, conforme o IDados.
O carnaval de incongruências financeiras impõe uma questão anterior: o Brasil precisa mesmo destinar tanta verba para o ensino? Uma conta clássica mostra que o gasto por aluno aqui, de 6670 reais por ano, de fato ainda é baixo na comparação internacional. Mais dinheiro, portanto, poderia ser bem-vindo.
Poderia, assim mesmo, no condicional. A experiência revela que o quinhão brasileiro só vem aumentando – na última década, a fatia do PIB para o setor expandiu-se 57%, perdendo apenas para a Rússia -, mas o nível do ensino continua entre os piores do mundo, e até retrocede em certas métricas. “Acho um erro gastar mais onde se gasta mal”, alerta o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas. Está aí um quesito em que o Brasil é lembrado – a ineficácia na gestão de recursos públicos. Aos programas vistosos faltam objetivos claros, vigilância permanente e cobrança de resultados. Por questões políticas, muito dinheiro é empatado em obras grandiloquentes, e não no que faz a diferença: o bom professor.
Adaptado de BUSTAMANTE, Luísa. VEJA, n.6, ano 50, ed.2516, 08 fev.2017, p.82-83.
Na frase “Mais dinheiro, portanto, poderia ser bem-vindo.”, o elemento destacado introduz