Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.Todas as unidades da Federação devem ...

A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Até a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentador...

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma ref...

Acerca dos princípios da seguridade social e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir. Considere que Maria tenha si...

A respeito do regime de previdência complementar, julgue o item subsecutivo.A natureza jurídica das entidades de previdência complementar impossibilit...

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciári...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. O município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeir...

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue ...

Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir. Configurado o acidente de trabalho, o auxílio-doença aciden...

Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fi...

Os desembolsos pelos regimes de origem só serão feitos para os regimes instituidores que se mostrarem devedores no cômputo da compensação financeira d...