Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201905121Com relação à Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI, é lícito afirmar que1457941201905121Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalCom relação à Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI, é lícito afirmar que Aa multa por atraso no seu envio foi criada em instrução normativa da Receita Federal do Brasil. Bnão deve ser enviada em escritura de renúncia de usufruto. Cse trata de obrigação acessória, mas que pode se tornar tributo, pelo simples fato de sua inobservância. Dseu sujeito passivo é o adquirente do bem imóvel objeto da transação imobiliária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135409Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte denomina-seQuestão 457941200159506Direito TributárioÉ matéria de Lei Complementar aQuestão 457941200203219Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que se refere à ação cautelar fiscal.Questão 457941200265416Direito TributárioSobre o parcelamento do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941200470333Direito TributárioDeterminado tabelião elaborou a pedido uma escritura de inventário e partilha, na qual herdeiros maiores de idade de pessoa falecida identificaram os ...Questão 457941201140179Direito TributárioAs alíquotas máximas do Imposto sobre Transmissão causa mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), são fixadasQuestão 457941201620075Direito TributárioQuanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.Questão 457941201645033Direito TributárioÉ correto afirmar que no procedimento disciplinado pela lei que rege a execução fiscal.Questão 457941201877719Direito TributárioAnalise a afirmação: “O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural – ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que as...Questão 457941202085096Direito TributárioAntônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobi...