Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, pr...

Q: Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,

A) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a Governador, ViceGovernadores, e membro do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas. | B) aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão até 30 dias aos juízes eleitorais. | C) constituir as juntas eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição. | D) processar e julgar originariamente as reclamações relativas a obrigações impostas por lei aos partidos políticos, quanto à sua contabilidade e à apuração da origem dos seus recursos. | E) fixar a diária do Corregedor Geral, dos Corregedores Regionais e auxiliares em diligência fora da sede.

457941201905424

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Eleitoral

Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao ...

Questões relacionadas para praticar

Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao ...

Questões relacionadas para praticar