Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201905561Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de ...1457941201905561Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, EXCETO:Afiscal administrativo do contrato: servidor representante da área administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos. Bfiscal requisitante do contrato: servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio e funcional da solução de TIC.Cpreposto: responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual. Dgestor do contrato: servidor com atribuições gerenciais, preferencialmente da área requisitante da solução, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente. Efiscal técnico do contrato: servidor representante da área de TIC, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050267Direito AdministrativoA Instrução Normativa nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta...Questão 457941200107383Direito AdministrativoUma empresa ao ler o edital da licitação verificou a necessidade de solicitar esclarecimentos sobre o documento. Com base na Lei nº 14.133/2021, qualq...Questão 457941200327685Direito AdministrativoNo decorrer da execução contratual, as reduções de pagamento decorrentes do descumprimento de Acordos de Nível de Serviço devem ser interpretadas como...Questão 457941200786985Direito AdministrativoO contrato de gestão para ocupação de imóveis públicos, quando incluir investimentos iniciais relacionados à realização de obras e o fornecimento de b...Questão 457941201185740Direito AdministrativoO poder conferido pela lei ao administrador para que ele, nos atos discricionários, decida sobre a oportunidade e conveniência de sua prática, é denom...Questão 457941201285889Direito AdministrativoExiste uma classificação de serviços públicos, que é bastante consensual na doutrina do Direito Administrativo. Trata-se daquela que adota como critér...Questão 457941201416740Direito AdministrativoA transparência em um processo de contratação pública tem a finalidade de proporcionar o conhecimento social sobre as ações, atos e processos da Admin...Questão 457941201531529Direito AdministrativoSão modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021:Questão 457941201692786Direito AdministrativoCom relação à instrução do processo licitatório, presente na Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - O edital deverá conter o objeto ...Questão 457941201962010Direito AdministrativoDe acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com relação às garantias nas contratações de obras, serviços ...