A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regula...

Q: A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com essa legislaçã

A) Os recursos dos Fundos serão disponibilizados pelas unidades transferidoras à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil S.A. | B) A distribuição de recursos que compõem os Fundos, entre o governo estadual e os seus Municípios, será na proporção do número de alunos matriculados nas redes de educação básica pública. | C) Entre outras fontes, deve‑se utilizar recursos advindos da arrecadação da contribuição social do salário‑educação na complementação da União aos Fundos. | D) Os Fundos destinam‑se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.

457941201905823

Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Montes Claros - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com essa legislação, assinale a alternativa incorreta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de ...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de ...

Questões relacionadas para praticar