Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201905836Conforme previsto na Constituição da República de 1988, deve obediência integral aos princípios da legalidade, anteriori...1457941201905836Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Impostos Federais | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualConforme previsto na Constituição da República de 1988, deve obediência integral aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade nonagesimal, o imposto sobre:Aoperações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;Ba propriedade territorial urbana.Ca renda e proventos de qualquer natureza;Dserviços de qualquer natureza;Ea propriedade de veículos automotores;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076407Direito TributárioJosé recebeu carnê de pagamento de contribuição de melhoria do Município Alfa referente à obra pública municipal que valorizou seu imóvel rural. Verif...Questão 457941200315403Direito TributárioO Estado Alpha, com base em pauta fiscal, exigia de forma definitiva o ICMS devido pela futura operação interna, inclusive quanto à operação a ser rea...Questão 457941201037816Direito TributárioMiguel pretende pagar tributo devido à Fazenda Estadual, especificando valor, espécie e exercício. A Fazenda, entretanto, verificou que Miguel tem out...Questão 457941201119882Direito TributárioA Constituição de 1988 possui diversas previsões normativas relacionadas ao tema da Competência Tributária, delimitando as imposições fiscais de compe...Questão 457941201127276Direito TributárioJoana foi contratada pela empresa XYZ Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. em 25.03.2015. Ultrapassado o período de um ano, Joana pleiteou férias, ...Questão 457941201185543Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir.I. A cobrança judicial do crédito tributário fica sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperaç...Questão 457941201374147Direito TributárioRelacione as modalidades de lançamento tributário a seguir, com suas respectivas descrições. 1. por declaração 2. de ofício 3. por homologação ( ) fei...Questão 457941201437374Direito TributárioO governo federal resolve criar uma universidade federal no Amazonas, e o faz, tornando-a uma autarquia. Em relação ao IPVA, assinale a opção que indi...Questão 457941202015973Direito TributárioO Presidente da República enviou projeto de Resolução ao Senado Federal, majorando as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações interesta...Questão 457941202079683Direito TributárioA pessoa jurídica Alfa Ltda. presta serviços de manutenção de eletrodomésticos. Por meio de concorrência pública, é contratada pelo Município Beta par...