Com relação à adoção, o ECA dispõe que:

Q: Com relação à adoção, o ECA dispõe que:

A) o adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes; | B) podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil; | C) serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento; | D) o adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando, exceto se o adotando expressamente der o seu consentimento sobre a adoção. | E) é permitida a adoção por procuração;

Questão 457941200045039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), relacione as situações listadas a seguir às suas respectivas atribuições legai...

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Questão 457941200357656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Segundo o Art. 133 do Estatuto da Criança, para candidatura a membro do Conselho Tutelar são exigidos, além de reconhecida idoneidade moral, os seguin...

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Questão 457941201459424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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