Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201906029São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:1457941201906029Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Adustina | Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de AdustinaSão princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto:AO incentivo e o apoio às entidades não governamentais de cunho ambientalista, sediadas no Município. BO desenvolvimento sustentável, como norteador da política socioeconômica e cultural do Município.CA responsabilidade ambiental do usuário pagador e do poluidor pagador. DA participação da sociedade civil. EA obrigatoriedade da Intervenção dos órgãos municipais, no limite de sua competência, nas ações que possam causar poluição e degradação ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086080Legislação Municipal (Bahia)A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, e...Questão 457941200217198Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o art. 5º , da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo III, Dos Bens Municipais, são bens municipais: I- Apenas bens móvei...Questão 457941200251309Legislação Municipal (Bahia)Configura-se como um instrumento da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina, (BA):Questão 457941200585887Legislação Municipal (Bahia)Analise as assertivas e indique a incorreta.Questão 457941200805312Legislação Municipal (Bahia)Leia as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941200937920Legislação Municipal (Bahia)De acordo o art. 5º , da Lei Complementar n.º 211, de 18 de abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adus...Questão 457941200999457Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas com relação ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam ...Questão 457941201135529Legislação Municipal (Bahia)_______________ é (são) o(os) órgão(s) da administração direta, conduzido pessoalmente pelo Chefe do Poder Executivo, que tem por finalidade promover ...Questão 457941201543572Legislação Municipal (Bahia)Analise as afirmativas com relação a fiscalização ambiental. I- Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regra...Questão 457941201695208Legislação Municipal (Bahia)É o órgão da administração direta subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que tem por finalidade defender os interesses do Muni...