Em 2001, após mais de dez anos de tramitação no
Congresso Nacional, é sancionada a Lei nº 10.216
que afirma os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial em saúde mental. Os princípios do
movimento iniciado na década de 1980 tornam-se
uma política de estado. Entre os equipamentos
substitutivos ao modelo anterior a Reforma
Psiquiátrica não podemos citar: