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Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, c...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são crimes imprescritíveis e inafiançáveis:
Por meio do Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, o Presidente da República decretou intervenção federal no Estado de Roraima, abrangendo todo o...
Segundo a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:
Considerando o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em:
A manifestação política em formato de passeata a ser realizada nas ruas da cidade exige autorização do Poder Público?
Os princípios e objetivos fundamentais da República na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às desigualdades regio...
Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do XZ, “Beta” estava morando num quarto de hotel. A autoridade policial, avisada do local d...
A liberdade de exercício profissional é norma constitucional