Ao identificar a organização do Estado o legislador constituinte optou por estabelecer princípios e regras a serem obser...

Assinale a afirmativa correta sobre processo legislativo.

No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO

Na vigência do estado de sítio, decretado em virtude de comoção grave de repercussão nacional, poderão ser tomadas as seguintes medidas contra as pess...

Estão descritos três instrumentos no novo modelo orçamentário da Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; e, L...

O princípio da igualdade encontra várias acepções e âmbitos. No que concerne ao princípio da igualdade jurisdicional, nos termos das normas constituci...

Povos originários: quem são eles no Brasil e no mundo? Como o próprio nome indica, povos originários são aqueles que descendem dos primeiros habitante...

“João e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance e da essência dos denominados direitos sociais e de sua distinção ...

Segundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

Consoante o inciso XXXVIII, do art. 5º da Carta Constitucional de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asse...