Ana e Pedro mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de 2 anos. Pedro
sempre foi muito ciumento e, por vezes, mexia no celular de Ana para ver suas mensagens, e-mails
e fotos. Ao longo do relacionamento, Pedro também proibia Ana de sair sozinha com suas amigas,
tampouco ela podia viajar com seus pais e irmãos sem que ele estivesse presente. Como Ana nutria
um grande amor por Pedro, sempre tolerou e contornou essas situações, bem como as brigas
rotineiras do casal devido ao ciúme exagerado de Pedro. Certa feita, Ana foi ao salão de beleza, tendo
avisado Pedro onde estaria, bem como o horário em que retornaria para casa. Após algum período no
salão, a bateria do celular de Ana acabou, e o aparelho desligou sem que ela percebesse, pois estava
conversando com uma amiga de longa data que encontrara por acaso no local. Ao perceber que estava
sem bateria, logo ligou o celular, então verificou que havia inúmeras chamadas e mensagens de Pedro.
Ao chegar em casa, Ana encontrou Pedro transtornado devido ao fato de ela não ter atendido suas
ligações. Ela tentou explicar o ocorrido, mas Pedro não queria ouvir nenhuma explicação, oportunidade
em que a agrediu com socos e chutes, causando-lhe lesões e hematomas. Após as agressões, Pedro
saiu em disparada do local. Ana foi levada ao hospital por vizinhos, e, logo após, à delegacia de polícia
para o registro da ocorrência, tendo solicitado medidas protetivas de urgência, por temer por sua vida.
O juiz da cidade, com base no depoimento de Ana, determinou, de imediato, o afastamento de Pedro
do lar, bem como que ele mantivesse uma distância mínima de 500 metros de Ana, e, ainda, o impediu
de manter qualquer tipo de contato com a vítima, inclusive por meio eletrônico. Pedro foi devidamente
intimado e cientificado da decisão judicial no mesmo dia. Com base no caso hipotético acima
apresentado, assinale a alternativa INCORRETA.