Julgue as seguintes assertivas: I

Q: Julgue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal. II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade

A) Apenas I e IV estão corretas. | B) Apenas II e III estão corretas. | C) I, II, III e IV estão erradas. | D) (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso). | E) I, II, III e IV estão corretas.

Julgue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca MPE-PB no concurso para MPE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Teoria da Culpabilidade, Cooperação Dolosa Distinta, Concurso de Agentes, Participação Criminal, Autoria e Coautoria, Inimputabilidade por Embriaguez, Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2011🏢 MPE-PB🎯 MPE-PB📚 Direito Penal

#Teoria da Culpabilidade#Cooperação Dolosa Distinta#Concurso de Agentes#Participação Criminal#Autoria e Coautoria#Inimputabilidade por Embriaguez#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

457941201906536

Julgue as seguintes assertivas:

I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal.

II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade.

III - A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que, quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade.

IV - A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Julgue as seguintes assertivas: I - Em qualquer caso, a embriaguez ...

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2011🏢 MPE-PB🎯 MPE-PB📚 Direito Penal

457941201906536

Julgue as seguintes assertivas:

I - Em qualquer caso, a embriaguez acidental afasta a imputabilidade penal.

II - A coação moral irresistível (vis compulsiva) exclui a ação, por inexistência de vontade.

III - A ausência da potencial consciência da ilicitude dá lugar ao erro de proibição (art. 21, CP), que, quando inescusável, é causa excludente de culpabilidade.

IV - A cooperação dolosamente distinta é circunstância atenuante que somente se aplica à modalidade de participação, não abrangendo os casos de coautoria.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão