Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201906628Em relação ao INPI, julgue o próximo item.O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é at...1457941201906628Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalEm relação ao INPI, julgue o próximo item.O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a concessão e a garantia dos direitos de propriedade industrial.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143404Legislação FederalNa primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de um século depois, foi criado...Questão 457941200264778Legislação FederalEm relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.Configura reprodução o fato de uma empresa de televisão...Questão 457941200449948Legislação FederalAcerca do sistema de registro de preços (SRP) para a contratação de bens e serviços no âmbito da União, bem como do procedimento de contratação de ser...Questão 457941200786510Legislação FederalAcerca da elaboração e fiscalização de contratos, julgue o item seguinte. Desde que sanadas pela contratada as infrações que tenham dado causa à incid...Questão 457941200842276Legislação FederalAcerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...Questão 457941201445560Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Recomendação CNMP n.º 40/2016 e no Decreto n.º 4.887/2003, julgue o próximo item.A ...Questão 457941201559412Legislação FederalAs informações produzidas pelos RCBP devem servir de subsídio para os gestores nas atividades de planejamento, implementação e avaliação de ações de p...Questão 457941201755544Legislação FederalJulgue o próximo item, a respeito da Estratégia de Governo Digital (EGD), instituída pelo Decreto n.º 10.332/2020. Para o período de 2020 a 2022, é um...Questão 457941201824736Legislação FederalJulgue os itens de 110 a 113, com base na Lei Complementar n.º 134/2010, no Decreto n.º 7.138/2010 e no Decreto n.º 7.139/2010.O Conselho de Administr...Questão 457941201919366Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes.I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da adm...