A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Dirigentes de entidades privadas, notadamente ...

A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efe...

Quanto à tutela provisória, julgue o item.Os pedidos liminares relacionam-se com a tutela provisória de urgência cautelar, assecuratória, não com a an...

Considerando o direito processual civil, julgue o item. A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufr...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Nas hipóteses em que a ilegitimidade seja arguida em sede de contestação, exige‐se, semp...

A respeito do recurso de apelação, assinale a alternativa correta.

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, na reconvenção, o pedido deve ser determinado, sendo lícito, no entanto, formular pedido g...

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos jud...

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.A ação c...

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.A renúncia ao direito de recorrer independe da acei...

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...