A Resolução CFC nº 1.330/2011 estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelas empresas em geral, para escrit...

Segundo o Decreto nº 6.017/2007, o “exercício das atividades de planejamento, regulação ou fiscalização de serviços públicos por meio de consórcio púb...

Tendo por base a Lei n º 12.527/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que para efeito da inc...

Considerando o que prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre as providências a ...

De acordo com o SINAES, analise as assertivas abaixo, quanto às suas finalidades:1. A orientação da expansão da sua oferta. 2. O aumento permanente da...

Entre as condutas exigidas dos agentes públicos do Grupo Hospitalar Conceição nas relações de trabalho, previstas no Código de Ética e Conduta do Grup...

Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a:

Com base nas disposições da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respectivas...

Segundo a NBR 7229 – Tanques Sépticos, a poluição de nossos mananciais é uma ameaça ao abastecimento de água potável. Mesmo no meio rural é necessário...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, em...