No contexto das atividades de fiscalização realizadas por
um setor municipal responsável pelo controle dos
empreendimentos locais, assinale a alternativa que
representa a definição adequada de "Notificação de
irregularidade":
A Uma chamada telefônica do fiscal para o proprietário
do empreendimento, mencionando que houve uma
visita ao local, sem fornecer detalhes escritos ou
oficiais.
B Um e-mail automático de confirmação de
recebimento de documentos enviados pelo
empreendimento, sem relação com a fiscalização
propriamente dita.
C Uma carta genérica enviada aos empreendimentos
da área, alertando sobre a importância do
cumprimento das normas municipais, sem mencionar
infrações específicas.
D Um documento oficial emitido pela prefeitura,
informando o empreendedor sobre uma
irregularidade detectada no estabelecimento,
incluindo detalhes específicos da violação, data da
inspeção e orientações para a regularização.
E Um comunicado publicado no diário oficial do
município, listando todos os estabelecimentos
visitados pela fiscalização na última semana, sem
indicar se houve alguma irregularidade encontrada.