lei nº 9.391/1996, atual legislação que regimenta a educação brasileira, apresenta
o conceito de Educação Básica e, desta forma, amplia o entendimento sobre a base educativa que
cada pessoa precisa para os tempos atuais. A Educação Básica está constituída por três modalidades:
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com essa estrutura, é correto afirmar
que: