lei nº 9.391/1996, atual legislação que regimenta ...

Q: lei nº 9.391/1996, atual legislação que regimenta a educação brasileira, apresenta o conceito de Educação Básica e, desta forma, amplia o entendimento sobre a base educativa que cada pessoa precisa pa

A) A educação especial é um “dever constitucional do estado”, começando no ensino fundamental. | B) A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola. | C) A finalidade da Educação Básica é o desenvolvimento do educando, assegurando a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo os meios para progredir em estudos posteriores, sem considerar a questão do trabalho. | D) A organização do trabalho escolar pode ser feita por séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados “com base na idade, na competência e em outros critérios, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”. | E) As classes ou turmas poderão ser organizadas somente com alunos de séries iguais, respeitando, assim, a homogeneidade de conhecimento e aprendizagem.

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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

lei nº 9.391/1996, atual legislação que regimenta a educação brasileira, apresenta o conceito de Educação Básica e, desta forma, amplia o entendimento sobre a base educativa que cada pessoa precisa para os tempos atuais. A Educação Básica está constituída por três modalidades: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com essa estrutura, é correto afirmar que:

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