Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201907005Assinale a alternativa que contempla afirmativa em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos.1457941201907005Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosAssinale a alternativa que contempla afirmativa em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos.AO processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça. BO preso tem direito de ser assistido por um defensor oferecido pelo Estado, vedado ao acusado se defender ele próprio.CEm nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns cometidos por menores de 21 anos de idade.DSe depois da perpetração do delito a lei dispuser a imposição de pena mais leve, o delinquente não poderá ser por isso beneficiado.EToda pessoa terá direito a obter indenização decorrente de prisão ilegal, salvo por erro judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050800Direitos HumanosEm relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar queQuestão 457941200115563Direitos HumanosNo que se refere às sentenças relacionadas ao Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200154694Direitos HumanosO Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,Questão 457941200355835Direitos HumanosPrevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamentoQuestão 457941200376683Direitos HumanosEm relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941200419189Direitos HumanosLayla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave...Questão 457941200673619Direitos HumanosAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o Sistema Único de Assistência Social, regido pela lei que organiza a Assistência Social (Lei F...Questão 457941200674240Direitos HumanosNos termos da Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos...Questão 457941201748693Direitos HumanosFazem parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos:Questão 457941201778448Direitos HumanosA respeito dos sistemas de promoção e proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.