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No campo do Direito do Trabalho, presume-se que o contrato de trabalho terá validade por tempo indeterminado, em razão do:
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.O contrato individual de trabalho deverá ser acordado por escrito e por prazo deter...
Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item.As organizações de trabalhadores poderão ser dissolvidas administrativamente, respeitado o contradit...
Em um período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, um empregado faltou injustificadamente por dezesseis dias ao serviço. Nessa situação ...
Em relação aos prazos prescricionais dos créditos resultantes das relações de trabalho, conforme previsto na CF, assinale a alternativa correta.
Este benefício permite uma assistência financeira temporária. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme...
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.A carteira profissional de químico é obrigatória para o exercício dessa profissão e ...
Caso seja de comum acordo, o empregador poderá descontar as faltas do seu colaborador no período de férias.
Acerca da proibição do trabalho noturno, especificamente sobre o empregado da pecuária, assinale a alternativa que apresenta o horário correto previst...
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da continuidade da relação de emprego propõe, como regra geral, o contrat...