Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201907333De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde pelo fato do produto, independentemente...1457941201907333Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do ProdutoDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde pelo fato do produto, independentemente da existência de culpa,Aquando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador. Bsomente quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.Cquando insuficientes ou inadequadas as informações sobre sua utilização e riscos.Dmesmo se houver realizado a conservação adequada de produtos perecíveis. Ese outro produto de melhor qualidade tiver sido colocado no mercado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051413Direito do ConsumidorQuanto ao crime previsto no art. 64 do Código de Defesa do Consumidor: “Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou...Questão 457941200317001Direito do ConsumidorO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento foi contratado por telefone. Ne...Questão 457941200632898Direito do ConsumidorSegundo as normas sobre práticas abusivas regulamentadas pelo Código de Defesa do Consumidor, é lícito ao fornecedor de produtosQuestão 457941200928753Direito do ConsumidorCaracteriza prática abusiva contra o consumidorQuestão 457941201163520Direito do ConsumidorNão identificado o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador do bem,Questão 457941201305981Direito do ConsumidorGenilda apresenta-se como vidente, fazendo leitura de búzios e tarô, além de trabalhos místicos para trazer de volta namorados e cônjuges. Integra o “...Questão 457941201414542Direito do ConsumidorO PROCON Municipal de Teresina − PROCON/TERESINA vincula-seQuestão 457941201425907Direito do ConsumidorDe acordo com entendimento firmado pelo STJ, na hipótese de débito estrito de recuperação de consumo efetivo por fraude no aparelho medidor atribuída ...Questão 457941201675071Direito do ConsumidorContrato de consumo.Questão 457941201987342Direito do ConsumidorSobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, é correto afirmar: