Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201907513A conduta de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja, configura o cri...1457941201907513Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento ParticularA conduta de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja, configura o crime de Afalsidade ideológica. Bfalsificação de documento particular. Cfalsificação de documento público. Dfalso reconhecimento de firma ou letra. Efalsidade material de atestado ou certidão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175341Direito PenalSobre extinção da punibilidade, analise as assertivas abaixo. I. A anistia deve ser necessariamente irrestrita. II. O indulto é um benefício pessoal e...Questão 457941200218705Direito PenalSobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad –, instituído pela Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar queQuestão 457941200315223Direito PenalSobre os Crimes contra a Ordem Tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200362196Direito PenalÉ correto afirmar que são crimes funcionais próprios aquelesQuestão 457941200474460Direito PenalO crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho ...Questão 457941200490244Direito PenalNo que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato crimin...Questão 457941200656039Direito PenalAcerca do conceito de servidor público do Código Penal, analise as assertivas abaixo. I. O crime é funcional próprio quando, faltando a qualidade de a...Questão 457941200993221Direito PenalQuanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito o...Questão 457941201438996Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201995327Direito PenalEm relação à exclusão da culpabilidade, analise as assertivas abaixo. I. O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa. II. O erro de tipo vencíve...