No que se refere à medida socioeducativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

A internação não possui função protetiva e pedagógica, contrariamente às demais medidas socioeducativas.

O prazo máximo para internação é de 4 anos.

Pode ser aplicada mesmo que haja outra medida menos onerosa à liberdade do adolescente.

Deve ser aplicada em caso de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

A liberação do interno será compulsória aos 21 anos de idade.

No que se refere à medida socioeducativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

A) A internação não possui função protetiva e pedagógica, contrariamente às demais medidas socioeducativas. | B) O prazo máximo para internação é de 4 anos. | C) Pode ser aplicada mesmo que haja outra medida menos onerosa à liberdade do adolescente. | D) Deve ser aplicada em caso de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. | E) A liberação do interno será compulsória aos 21 anos de idade.

No que se refere à medida socioeducativa de intern...

Questão 457941200240257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa incorreta com relação à garantia dos direitos da infância e da adolescência no Brasil.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200515994Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere aos direitos fundamentais do adolescente, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n....

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200655699Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Como sujeitos de direito, a criança e o adolescente desfrutam de direitos fundamentais, como, por exemplo, o direito à saúde, o qual inclui uma fase a...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941200943641Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A partir do que dispõe o ECA a respeito de crimes, assinale a alternativa correta.

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Questão 457941201226274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941202026498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), assinale a alternativa correta.

#Conselhos Tutelares

No que se refere à medida socioeducativa de internação, segundo o E...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere à medida socioeducativa de internação, segundo o E...

Questões relacionadas para praticar