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A política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente deve ser realizada de forma articulada entre ações governamentais e não-governament...
Leia atentamente as afirmações que se seguem e assinale a opção correta, segundo o que define o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Referente aos direitos individuais dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa apresenta alguma das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança ...
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sua Lei nº 8.069 / 90 no artigo 22 diz que aos pais incube o dever de sustento e guarda dos filhos me...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a proteção e o desenvolvimento integral dos menores são responsabilidades compartilhadas e...
Uma criança refugiada chega a um novo país e não possui documentos de identidade. Segundo a Convenção sobre os Direitos das Criança, qual deve ser a p...
No que diz respeito ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, de crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolesc...
Como se chama órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adoles...
Assinale a alternativa incorreta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: