Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201907799Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. Nos crimes de ação pública condicionada, a retratação ...1457941201907799Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. Nos crimes de ação pública condicionada, a retratação da vítima poderá ocorrer até o recebimento da denúncia.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294778Direito Processual PenalO inquérito policial é peça imprescindível para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.Questão 457941200919944Direito Processual PenalConsidere que determinado juiz titular da justiça eleitoral de uma comarca do estado de Mato Grosso, regularmente investido na função, sem dolo, tenha...Questão 457941200921404Direito Processual PenalO réu citado por edital é considerado foragido, impondo-se a decretação de sua prisão preventiva.Questão 457941201298667Direito Processual PenalPaulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada p...Questão 457941201380102Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito do processo penal.Questão 457941201420280Direito Processual PenalVânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou contra ela o crime de extorsão, motivo pelo qual Carlos está sendo processado. C...Questão 457941201647232Direito Processual PenalEm cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de procedimentos dos juizados especiais cri...Questão 457941201678885Direito Processual PenalÀ luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física cont...Questão 457941201895290Direito Processual PenalRonaldo, maior e capaz, desconfiado de suposta traição de sua companheira Sílvia, constrangeu-a, no seu local de trabalho, mediante violência, causand...Questão 457941202015130Direito Processual PenalDe acordo com precedente firmado pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.