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Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é consider...
Julgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucion...
Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica. A pesquisa, a lavra, o refino e algumas modalidades de tr...
Se determinada empresa infringir a ordem econômica, caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidir pela existência ou não da inf...
Julgue o item a seguir, relativos ao conjunto de boas práticas que norteia os processos de gestão adotados pelas sociedades anônimas de capital aberto...
Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. A partir da nova legislação sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Conc...
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. O royalty se aplica sobr...
Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.Cont...
Quanto ao Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.