///
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreende
De acordo com a Lei n.º 13.431/2017, assinale a opção correta acerca do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violê...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar às crianças e a...
Assinale a opção correta a respeito do conselho tutelar.
A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes. I Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de de...
Agirá corretamente o representante de uma sociedade empresária que explore atividade de cinema, ao retirar de uma das suas salas de exibição um menor ...
Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Eve...
Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Os membros do Ministério Público com atribuições...
O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.Nos casos de flagrante de ato infracional cometido sem uso de violênc...