João é funcionário da empresa Papo Sério. Após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado ...

Sindicato é uma instituição criada para fins de estudo, defesa e coordenação dos interesses econômicos ou profissionais de todos os que, empregados, e...

Analise a assertiva a seguir: “Equiparam-se aos brasileiros, para fins da nacionalização do trabalho, ressalvado o exercício de profissões reservadas ...

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe, no Art. 462, que “Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando...

Uma instituição efetuou contrato de experiência com um colaborador pelo período de noventa dias, entre 02/05/2024 e 30/07/2024, por um salário bruto d...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é formado por depósito mensal referente a 8% do salário do empregado a ser realizado em conta bancária ...

O aviso-prévio é instituto provindo do campo civil e comercial do Direito, inerente aos contratos de duração indeterminada que permitam sua terminação...

Empregado é aquele que presta serviço mediante pagamento de salário; empregador é aquele que assume a responsabilidade econômica e de contratações dos...

A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu o teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação d...

Em um canteiro de obras, um grupo de pedreiros está trabalhando na construção de mais um prédio no parque fabril da Hemobrás, realizando atividades co...

“Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de _________, após _______ meses de vigência do contrato de trabalho, concedendo-se dent...