Segundo Artigo 6º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Úni...

A Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), especificamente em seu Artigo 5º afirma que são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a, EXCETO:

São diretrizes da Política Nacional de Humanização, EXCETO:

Devido ao crescimento populacional com condições sanitárias inadequadas favorece o aumento da reprodução de mosquitos devido a: I - Fornecimento inade...

Em relação ao disposto na Lei nº 8.142/90, marque a alternativa CORRETA:

São atividades básicas de uma equipe de Saúde da Família, exceto:

A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977 foi criada para direcionar as infrações cometidas contra a legislação sanitária federal. Constatado uma infraç...

Segundo o Ministério de Saúde no Brasil, como é definido o conceito de Atenção Básica?

A Conferência de Saúde:I – reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.II – avalia a situação de saúde e propõe as d...

Está prevista no artigo 198 da Constituição Brasileira, inciso III, a “participação da comunidade” nas ações e serviços públicos de saúde, atuando na ...

A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Está correto o que...