O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº...

Q: O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/2000, instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e deu outras providências.Sobre o dispost

A) Controle é um procedimento administrativo que objetiva conceder autorização para que as pessoas jurídicas executem a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. | B) Credenciamento é o procedimento administrativo que concede autorização às pessoas jurídicas para que elas classifiquem os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. | C) Lote é o remanescente da utilização de produtos vegetais ou subprodutos e que possuem características de aproveitamento econômico. | D) Amostra de classificação é a coletada para fins de aferição da qualidade dos serviços prestados e da conformidade da classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico. | E) Amostra de fiscalização é a coletada para fins de determinar as características intrínsecas e extrínsecas do produto vegetal.

457941201908091

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Classificação de Produtos Vegetais e Subprodutos

O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/2000, instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e deu outras providências.

Sobre o disposto no referido Decreto, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/2000, inst...

Questões relacionadas para praticar

O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/2000, inst...

Questões relacionadas para praticar