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  4. Questão 457941201908147

Tendo como base, exclusivamente, as súmulas do Tribunal Superior do...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Pitangueiras - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual do Trabalho, especificamente sobre Intervenção de Terceiros, Procuradores e Jus Postulandi, Partes, Partes e Representação Processual, Substituição de Partes e Procuradores, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Pitangueiras - SP📚 Direito Processual do Trabalho
#Intervenção de Terceiros#Procuradores e Jus Postulandi#Partes#Partes e Representação Processual#Substituição de Partes e Procuradores#Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

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457941201908147
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Intervenção de Terceiros | Procuradores e Jus Postulandi | Partes | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores | Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Tendo como base, exclusivamente, as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim.

( ) Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a prescrição aplicável é a total, considerando que a lesão é sucessiva e se renova anualmente.

( ) A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.

( ) É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor.


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