Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201908169Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa,...1457941201908169Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo CivilOs processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositura de novas ações, foi alterada. Para os processos em andamento, a competênciaAsó deveria ser alterada em caso de supressão de órgão judiciário. Bdeve ser alterada por se tratar de competência absoluta.Cnão foi alterada uma vez que se trata de competência relativa.Dnão foi alterada em razão da perpetuatio iurisdictionis. Enão foi alterada porque a competência se define no momento da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221858Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)São hipóteses de julgamento com resolução do mérito e sem resolução do mérito, quando o juiz, respectivamente:Questão 457941200423787Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200507745Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Helena, procuradora em exercício do Município de Osasco, testemunhou o atropelamento de João, um morador de rua, por seu tio, Caio, com quem não tem m...Questão 457941200547842Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200597405Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta em relação à petição inicial.Questão 457941200718292Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarretaQuestão 457941201182114Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, poderá ocorrer a expansão subjetiva dos efeitos do recurso quando houverQuestão 457941201508311Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quanto à petição inicial, no procedimento comum,Questão 457941202009935Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o réu, expor toda a matéria de defesa, ...Questão 457941202044273Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na