Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201908257Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de...1457941201908257Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF não se aplica à análise de recepção ou não de norma pré‑constitucional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200558171Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.Questão 457941200560350Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis d...Questão 457941200567050Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A fiscalização do município ser...Questão 457941200947211Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coaç...Questão 457941201060966Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF), por meio de seus princípios fundamentais, visa a construir uma sociedade livre, justa e solidária. No contexto da...Questão 457941201156835Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. São legitimadas à propositura de ação direta de inconstitucionalidad...Questão 457941201229895Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do ...Questão 457941201478617Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípiosQuestão 457941201950556Direito ConstitucionalO Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a...Questão 457941201961365Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de prote...