Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201908286A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo créd...1457941201908286Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Conceito e Requisitos da Despesa PúblicaA verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, corresponde, nos termos da Lei nº 4.320/64, à fase da execução da despesa que se intitulaAhomologação. Bnota de empenho.Cpagamento.Dliquidação.Eempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049799Direito FinanceiroAssinale a alternativa que faz a correspondência correta entre os princípios orçamentários e a sua manifestação no ordenamento jurídico brasileiro.Questão 457941200146852Direito FinanceiroConsiderando-se as disposições legais acerca do Balanço Patrimonial, é correto afirmar que os créditos e valores realizáveis, independentemente de aut...Questão 457941200371902Direito FinanceiroA renúncia de receitas diz respeito a quanto o Estado deixa de arrecadar para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas. Quando efetivada, em cada caso,...Questão 457941200391698Direito FinanceiroAssinale a assertiva correta no que se refere à gestão patrimonial, segundo a regência da Lei de Responsabilidade Fiscal.Questão 457941200591983Direito FinanceiroDispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matéria que, ...Questão 457941200664726Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta em relação às previsões contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000).Questão 457941200714364Direito FinanceiroAs disposições sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matér...Questão 457941201039820Direito FinanceiroA Lei n° 4.320/64 determina que a lei do orçamento não poderá consignar dotações globais para atender despesas genéricas, devendo discriminar a despes...Questão 457941201421349Direito FinanceiroO relatório de gestão fiscal é emitido ao final de cada quadrimestre pelos titulares de poderes e órgãos indicados na Lei de Responsabilidade Fiscal. ...Questão 457941201500871Direito FinanceiroSão dotações para despesas para as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destina...